Wagner troca secretário da Fazenda

O que era dado apenas como rumor foi confirmado. O governador Jaques Wagner anunciou nessa terça-feira (13/8), conforme a Tribuna antecipou, a saída do secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. Em seu lugar assume o economista Manoel Vitório, responsável até então pela pasta de Administração, que ficará interinamente sob a responsabilidade do chefe de gabinete, Edelvino Góes Filho. Informações dão conta, no entanto, de que o seu antecessor já trabalha para manter Góes Filho no cargo, como forma de estabelecer uma relação de sinergia entre as pastas. As substituições serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14), mas, conforme o líder do Executivo estadual antecipa tratar-se apenas de uma mudança pontual, como forma de oxigenar sua gestão.

“Antes de tomar essa decisão, sentei à mesa com Petitinga e o expliquei que por se tratar se um ano bastante apertado era necessário dar uma oxigenada na minha administração e ele entendeu que talvez fosse hora de colocar outro perfil para que a gente pudesse fazer este enfrentamento do aperto fiscal que o país está vivendo, o Brasil, e isso inclui, é claro, a Bahia”, explicou o governador.

A escolha por Manoel Vitório, de acordo com Wagner, foi por jáconhecer o seu trabalho e por ele estar “totalmente inteirado dos problemas do governo estadual”. “É bom botar quem demandava para tomar conta do caixa. Ele tem a noção do que precisa e agora vai ter a noção do que é que tem”, pontuou.

Contudo, nos bastidores, os comentários são de que o governador já vinha manifestando descontentamento com a gestão, devido aos problemas na execução orçamentária.

Nas últimas semanas, por exemplo, aumentou a pressão dos fornecedores, cobrando pagamentos atrasados. O atraso foi creditado à implantação do Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), que substituiu os sistemas antigos, o Siplan e o Sicof.

Nos corredores da Governadoria circula ainda que embora Petitinga seja classificado como um técnico extremamente qualificado e exercesse muito bem o seu trabalho, as demandas internas têm exigido maior habilidade política, o que teria motivado a troca pelo gestor da pasta de Administração, cuja capacidade em fazer negociações políticas seria destaque.

Meta da LRF foi cumprida

Apesar das informações de suposta crise, no dia 27 de junho o Governo do Estado mostrou em audiência pública na Assembleia Legislativa, que cumpriu no 1º quadrimestre deste ano todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A avaliação foi apresentada pelo então secretário Luiz Petitinga, em audiência presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

De acordo com a Secretaria da Fazenda, as despesas realizadas no 1º quadrimestre totalizaram R$ 7,58 bilhões, ou 20,50% do valor orçado. 

Ele ressaltou na ocasião, que os números demonstravam que o Governo estava atento à conjuntura do País e preocupado com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. “Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, a gestão financeira responsável dos recursos públicos, aliada a medidas importantes como a ampliação das ações de combate à sonegação, permitiu que o Estado mantivesse o equilíbrio das contas,” ressaltou.

As receitas arrecadadas totalizaram R$ 9,6 bilhões e, com relação à previsão anual, alcançaram 27,15% de índice de realização, representando uma queda nominal de 0,42% relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Das receitas realizadas nos quatro primeiros meses de 2013, destacaram-se as receitas tributárias e as transferências correntes, com uma participação de 56,98% e 39,17%, respectivamente.

O motivo da saída

Revoltados, amplos setores da Fazenda estadual passam a informação de que o professor Luiz Petitinga, um petista indicado inicialmente ao governo pelas mãos de José Sérgio Gabrielli para o Desenbanco, vai deixar a Sefaz, entre outros motivos, porque não conseguiu aumentar a arrecadação do Estado. Não é verdade, respondem, lembrando que, pelo contrário, na gestão Petitinga a arrecadação até aumentou. O problema que o governo não quer admitir, acrescentam, foi o fracasso da gestão de Carlos Martins, um sindicalista do PT como Wagner, sem maiores credenciais técnicas, que foi seu tesoureiro de campanha, a quem Petitinga sucedeu.

Primeiro secretário da Fazenda nas duas gestões petistas que deixou o cargo no ano passado para se candidatar a prefeito de Candeias, disputa na qual saiu derrotado, Martins é apontado, na Fazenda, como um verdadeiro “exterminador” das finanças estaduais. Seguindo o princípio do aparelhamento sindical-partidário, utilizado pelo próprio governador para escolhê-lo e à maioria dos secretários, Martins começou na Fazenda colocando no Departamento do Tesouro, para cuidar do caixa do Estado, uma pessoa que nunca tinha trabalhado na área, se queixam auditores.

O maior atributo do cidadão era pertencer ao Sindsefaz, sindicato comandado por forças petistas e comunistas do PCdoB ligadas historicamente ao governador, que briga pela hegemonia política na Fazenda com o IAF, ao qual cerca de 90% dos auditores da ativa estão ligados hoje.

A consequência da escolha de Martins foi um desequilíbrio aparentemente insanável na fonte 00, um dos principais focos da mais recente auditoria do TCE sobre o governo. Foi no período de Martins que a arrecadação do Estado naufragou. Ou, para efeito de parâmetro, o governo de Pernambuco conseguiu dobrar a sua em relação à da Bahia na mesma época. Por este motivo, cresce a tese de que, nestes menos de dois anos à frente da Sefaz, Petitinga apenas administrou os problemas que herdou de Martins.

Eles seriam tantos e tão volumosos, a indicar uma severa crise, que Petitinga não pôde, mesmo que quisesse e tentasse, sair da defensiva. Quanto a Martins, acaba de ser premiado com o comando da CTS, assumida pelo governo do Estado no bojo de uma negociação feita com a Prefeitura pela qual assumiu o metrô, onde roga-se a Deus que o ex-titular da Sefaz cause menos estragos que aqueles apontados na Sefaz.  Martins, por sua vez, preferiu não rebater as críticas. “Eu não tenho nada a declarar sobre esse assunto, somente que todas as minhas contas foram aprovadas enquanto estive  à frente da pasta”, frisou. (Tribuna da Bahia)